Termos Legais
Termos e Condições
 
A Marionnaud Portugal “online” disponibiliza-lhe os Termos e Condições relativos a certas funcionalidades, serviços ao cliente e/ou promoções, sendo que todos estes aspectos se consideram abrangidos pelos presentes Termos e Condições. Ao aceder à nossa página web, reconhece que leu, compreendeu e aceita vincular-se, sem qualquer restrição, pelos presentes Termos e Condições.
 
1. Privacidade

A consulta da nossa Política de Privacidade permitirá o conhecimento dos nossos procedimentos com vista a assegurar a privacidade dos dados do utilizador.

2. Exactidão de Informações

A Marionnaud Parfumeries Portugal não garante a exactidão nem a inexistência de possíveis erros na descrição dos produtos, cores e outros conteúdos disponibilizados na nossa página web

3. Propriedade Intelectual

Qualquer tipo de informações ou conteúdos disponibilizados na nossa página web, tais como, marcas, logótipos, textos, gráficos, ícones utilizados em botões, imagens, clipes de áudio, compilações de dados e aplicações informáticas são propriedade da Marionnaud Portugal, ou dos nossos parceiros comerciais, e encontram-se protegidas ao abrigo da Lei Portuguesa aplicável.

Salvo disposição contrária da lei aplicável, é proibido utilizar, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, aceder, modificar ou explorar de outro modo quaisquer dos conteúdos ou outros elementos da nossa página web, no todo ou em parte, para qualquer fim, sem a nossa autorização expressa e prévia, por escrito.
 
4. Direitos de Utilização Limitados
 
A Marionnaud Portugal concede-lhe um direito limitado e não exclusivo de aceder e de fazer uma utilização pessoal da nossa página web.
 
Este direito limitado não inclui o direito de: (a) utilizar técnicas de enquadramento de modo a encerrar a página web ou qualquer parte da mesma; (b) reeditar, redistribuir, transmitir, vender, licenciar ou descarregar a nossa página web ou qualquer um dos seus conteúdos (excepto o necessário para a visualização da mesma); (c) fazer qualquer uso que não pessoal da nossa página web ou de qualquer um dos seus conteúdos; (d) modificar, descarregar ou criar quaisquer trabalhos derivados a partir da nossa página web ou de qualquer um dos seus conteúdos, ou utilizar ferramentas de recolha e extracção de dados e/ou de conteúdos.

5. Obrigações e responsabilidades dos utilizadores da página web

O utilizador da nossa página web, deverá respeitar os presentes Termos e Condições bem como todos os avisos ou instruções especiais de acesso ou utilização colocados na página web. Deverá agir sempre de acordo com a lei. Em caso de violação, negligente ou intencional, de quaisquer das obrigações referidas nos presentes Termos e Condições, será responsabilizado por quaisquer prejuízos ou danos que daí advierem para a Marionnaud Portugal, ou para os seus parceiros comerciais.
 
6. Ligações a Terceiros (“Links”)
 
Não aceitamos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de quaisquer páginas fora da nossa página web ou de outras páginas web cuja ligação possa, eventualmente, realizar-se através da nossa página web, nem aceitamos qualquer responsabilidade pelas acções, conteúdos, produtos ou serviços de tais páginas web, incluindo, sem limitação, as respectivas políticas de privacidade e Termos e Condições.

7. Conteúdos, Funcionalidades e Eventos Especiais

A página web da Marionnaud Portugal poderá oferecer determinados conteúdos e funcionalidades ou eventos (tais como passatempos) os quais poderão ser: (a) sujeitos a Termos de Utilização, regras e/ou políticas para além de, ou em substituição dos presentes Termos e Condições; (b) disponibilizados por nós ou por terceiros. Nestes casos, notificar-lhe-emos deste facto e se optar por aproveitar tais iniciativas, concordará em que a sua adesão às referidas iniciativas fica sujeita a tais termos de utilização, regras e/ou políticas adicionais ou distintos.
 
8. Limitação de Responsabilidade
 
O utilizador aceita que, dentro dos limites estabelecidos por lei, recusemos qualquer responsabilidade, independentemente das circunstâncias, por qualquer (a) interrupção de actividade; (b) atrasos ou interrupções no acesso à nossa página web; (c) prejuízos ou danos de qualquer espécie incorridos na sequência de contactos ou a presença de ligações na nossa página web para fora do mesmo; (d) vírus informáticos, falhas de sistemas ou avarias que possam ocorrer no âmbito da sua utilização da nossa página web, incluindo durante hiperligações ou a partir de páginas web de terceiros; (e) quaisquer incorrecções ou omissões nos conteúdos; (f) ou situações de força maior.

 

O utilizador aceita ainda que, na medida mais ampla permitida por lei, recusemos qualquer responsabilidade por quaisquer danos directos ou indirectos, especiais, punitivos, incidentais ou emergentes de qualquer espécie (incluindo lucros cessantes) relativos à visualização e utilização da nossa página web.

 

9. Foro

Esta página web e os seus conteúdos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer tipo de litígio sobre esta página web e os seus conteúdos será da competência dos tribunais portugueses.
 
10. Aspectos gerais

O utilizador reconhece e aceita que os presentes Termos e Condições constituem o acordo global e exclusivo no que se refere à sua utilização da página web, e substituem quaisquer propostas, acordos ou comunicações prévias.

Conservamos o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação das alterações na nossa página web. Todas as alterações entram em vigor imediatamente após serem colocadas na página web. Ao utilizar a nossa página web, o utilizador aceita todas as alterações que, posteriormente, sejam introduzidas aos presentes Termos e Condições. A Marionnaud Portugal reserva-se o direito de extinguir, com ou sem aviso prévio, quaisquer dos direitos concedidos ao abrigo dos presentes Termos e Condições.
 
O facto de em dado momento não exigirmos o cumprimento de qualquer disposição ou regra dos presentes Termos e Condições não afectará o nosso direito pleno de exigir o seu cumprimento em qualquer ocasião posterior, e a nossa renúncia quanto a qualquer violação de alguma disposição ou regra dos presentes Termos e Condições não será tida por uma renúncia à própria disposição.


Em caso de dúvidas relativas aos presentes Termos e Condições, contacte-nos por correio electrónico para apoioaocliente@marionnaud.pt.

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